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Resumo (7ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 06/04/2026 - 15:00
Encerramento: 06/04/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 111/2026 - Ofício Recebido
Data: 02/04/2026 - Interessado: COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Requerimento de fiscalização e providências – Contratos da Saúde sob investigação (TCE/SC e MPSC).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 214 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 606
Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 639
Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 621
Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização.
 Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 220 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no orçamento de 2026 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 667
Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar L. Pollum
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6017
A hora da fala na palavra livre: 01:40:17, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6017
2 - Rodrigo Vargas
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6141
A hora da fala na palavra livre: 01:42:21, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6141
3 - Terezinha M. Dybas
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6271
A hora da fala na palavra livre: 01:44:31, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6271
4 - Zuleica Voltolini
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6323
A hora da fala na palavra livre: 01:45:23, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6323
5 - Luiz Pereira
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6497
A hora da fala na palavra livre: 01:48:17, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6497
6 - Joelmir Bogo
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6772
A hora da fala na palavra livre: 01:52:52, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6772
7 - Cátia Friedrich
https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6965
A hora da fala na palavra livre: 01:56:05, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6965