Resumo (4ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a comissão de análise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera artigo da Lei nº 1952, de 20 de setembro de 2007, declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Creche Municipal Trenzinho Maluco.

Inclui Tabela de Atos.

Da Associação Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou implantação de outras medidas a fim de mitigar os riscos ao tráfego, no trecho conhecido como ‘27 curvas’, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.

Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação.

Moção de Aplausos à ArcelorMittal - Unidade Tuper, pelos seus 55 anos de fundação.