Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |