Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, respondendo à Moção nº 30/2025, de autoria da Vereadora Cátia.

Da Câmara Municipal de Canoinhas - SC, informando a composição da Mesa Diretora.

Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 20, 61, 62, 63, 64 e 65/2025, de origem legislativa; Projetos de Lei nº 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, de origem executiva; e Projetos de Lei Complementar nº 003 e 004/2025, de origem executiva.

Do Assessor Parlamentar Gabriel Gustavo Bolgenhagen Aze da Luz, encaminhando requerimento administrativo.

Do Instituto Inova, solicitando reserva do plenário para Audiência Pública, no dia 27/01/2026, com início às 19h, com a finalidade de promover a escuta qualificada de entidades, organizações da sociedade civil e da comunidade em geral, no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acolhimento, fortalecimento e emancipação de mulheres vítimas de violência, por meio de ações integradas de educação, diálogo institucional e comunicação transformadora.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 925/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2025, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 881/2025.