Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, respondendo à Moção nº 30/2025, de autoria da Vereadora Cátia.

Da Câmara Municipal de Canoinhas - SC, informando a composição da Mesa Diretora.

Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 20, 61, 62, 63, 64 e 65/2025, de origem legislativa; Projetos de Lei nº 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, de origem executiva; e Projetos de Lei Complementar nº 003 e 004/2025, de origem executiva.

Do Assessor Parlamentar Gabriel Gustavo Bolgenhagen Aze da Luz, encaminhando requerimento administrativo.

Da 30ª Zona Eleitoral - São Bento do Sul, solicitando informações a respeito dos feriados municipais de 2026.

Da Câmara Municipal de Mafra - SC, informando a composição da Mesa Diretora.

Da Câmara Municipal de Monte Castelo - SC, informando a composição da Mesa Diretora.

Do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, convidando para Solenidade de Ativação do 16ºBBM em Jaraguá do Sul e Assunção de Comando do Batalhão, no dia 23/01/2026, às 10h, no Centro de Inovação Jaraguá do Sul.