Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Ministério Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de indeferimento.

Do Instituto Inova, solicitando reserva do plenário para Audiência Pública, no dia 27/01/2026, com início às 19h, com a finalidade de promover a escuta qualificada de entidades, organizações da sociedade civil e da comunidade em geral, no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acolhimento, fortalecimento e emancipação de mulheres vítimas de violência, por meio de ações integradas de educação, diálogo institucional e comunicação transformadora.

Do Executivo Municipal, solicitando convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei.

Do Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves, assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 20, 61, 62, 63, 64 e 65/2025, de origem legislativa; Projetos de Lei nº 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, de origem executiva; e Projetos de Lei Complementar nº 003 e 004/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 172, 173 e 176/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 812, 814 e 821/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 811 e 817/2025.