Correspondências (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem executiva.

Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, com a respectiva justificativa.

Da Câmara Municipal de Canoinhas - SC, informando a composição da Mesa Diretora.

Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, respondendo à Moção nº 30/2025, de autoria da Vereadora Cátia.

Da Equipe SC MAIS INOVAÇÃO, agradecendo pela honrosa presença e pela valiosa parceria ao longo de todo o ano de 2025.

Do Ministério Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de indeferimento.

Do Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves, assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2025, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.