Resumo (41ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 09/12/2025 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2898
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2899
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2900
Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2928
Altera a Lei n° 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e a Lei n° 3853 de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2946
Cria o "Programa Viver Bem 60+".
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2948
Altera a Lei nº 2893, de 11 de outubro de 2011.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2876
Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2877
Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 2907
Denomina-se de Roland Neumann o prédio do IPRESBS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2954
Denomina de Amando Bauer, Rua do Município.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 16:00h do dia 09/12/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo de numero 1172,173,174,176,177,178,179 de 2025,os projetos de lei do legislativo 61,62,63,64 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:25h do dia 09/12/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projetos do executivo 176,179 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:30h do dia 09/12/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo de numero 172,173,176 e 177 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:40h do dia 09/12/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 178 de 2025. Esse projeto teve seu parecer favorável.

As 16:45h do dia 09/12/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 172,173,174 de 2025, e os projetos de lei do legislativo 61,62,63,64 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.