Correspondências (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 153/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2025.

Comunica calendário das Sessões do mês de dezembro de 2025.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que promoverá o debate sobre a situação crítica das guias de correntes (Molhes de Pedras) do Canal do Linguado, bem como o processo de Licenciamento Ambiental relacionado ao tema, no dia 11/12/2025, às 14h, no Auditório da Câmara de Vereadores, em Balneário Barra do Sul/SC.

Da Câmara dos Deputados, convidando para o Intercâmbio Legislativo, nos dias 9 a 11 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e transmissão online.

Da Deputada Estadual Paulinha, convidando para participar da Audiência Pública “Lei das 39 Semanas”, que será realizada no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputado Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Da EBM Rodolfo Berti, convidando para Formatura da pré-escola, no dia 09 de dezembro de 2025, às 19h, nas dependências da escola.

Da EBM Rodolfo Berti, convidando para Noite de autógrafos, no dia 12 de dezembro de 2025, às 19h, nas dependências da escola.

Da Professora e Orientadora do Grupo de Estudos e Pesquisa Violência Contra a Mulher e de Gênero, do curso de Psicologia da Univille SBS, Rosina Forteski Glidden, solicitando espaço para a exposição de um banner de pesquisa nas imediações da Câmara de Vereadores.

Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, respondendo à Moção de autoria da Vereadora Cátia.