Correspondências (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 36
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 04/12/2025 - Presidente | OFC Nº 506/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 941, 943, 944, 956 e 957/2025.
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| Recebida | 04/12/2025 - Presidente | OFC Nº 507/2025 - Ofício |
Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando esclarecimentos sobre diárias.
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| Recebida | 08/12/2025 - Presidente | OFC Nº 508/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, respondendo ao convite para participação da Sessão de Diplomação dos Vereadores Mirins.
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| Recebida | 08/12/2025 - Presidente | OFC Nº 509/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 960, 961 e 984/2025.
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| Recebida | 08/12/2025 - Presidente | OFC Nº 510/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 180/2025, com a respectiva justificativa.
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| Recebida | 08/12/2025 - Presidente | OFC Nº 511/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 153/2025, de origem executiva.
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| Recebida | 02/12/2025 - Presidente | CNV Nº 045/2025 - Convite |
Da Deputada Estadual Paulinha, convidando para participar da Audiência Pública “Lei das 39 Semanas”, que será realizada no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputado Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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| Recebida | 03/12/2025 - Presidente | CNV Nº 046/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que promoverá o debate sobre a situação crítica das guias de correntes (Molhes de Pedras) do Canal do Linguado, bem como o processo de Licenciamento Ambiental relacionado ao tema, no dia 11/12/2025, às 14h, no Auditório da Câmara de Vereadores, em Balneário Barra do Sul/SC.
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| Recebida | 04/12/2025 - Presidente | CNV Nº 047/2025 - Convite |
Da EBM Rodolfo Berti, convidando para Noite de autógrafos, no dia 12 de dezembro de 2025, às 19h, nas dependências da escola.
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| Recebida | 04/12/2025 - Presidente | CNV Nº 048/2025 - Convite |
Da EBM Rodolfo Berti, convidando para Formatura da pré-escola, no dia 09 de dezembro de 2025, às 19h, nas dependências da escola.
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