Correspondências (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 36
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 02/12/2025 - Presidente | CNV Nº 045/2025 - Convite |
Da Deputada Estadual Paulinha, convidando para participar da Audiência Pública “Lei das 39 Semanas”, que será realizada no dia 05/12/2025, às 14h, no Auditório Deputado Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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| Recebida | 04/12/2025 - Presidente | CNV Nº 049/2025 - Convite |
Da Câmara dos Deputados, convidando para o Intercâmbio Legislativo, nos dias 9 a 11 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e transmissão online.
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| Recebida | 03/12/2025 - Presidente | CNV Nº 046/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública que promoverá o debate sobre a situação crítica das guias de correntes (Molhes de Pedras) do Canal do Linguado, bem como o processo de Licenciamento Ambiental relacionado ao tema, no dia 11/12/2025, às 14h, no Auditório da Câmara de Vereadores, em Balneário Barra do Sul/SC.
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| Enviada | 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 661/2025 - Ofício Expedido |
Comunica calendário das Sessões do mês de dezembro de 2025.
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| Enviada | 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 652/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2025.
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| Enviada | 04/12/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 651/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 153/2025.
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