1 - Outras Matérias Discutíveis nº 7 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2556
|
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2887
|
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2789
|
Ratifica o acordo celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2790
|
Altera a redação da lei nº 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2815
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2855
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2856
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2857
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2858
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2859
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2860
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2861
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2862
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2863
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2864
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2865
|
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2782
|
Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de São Bento do Sul – em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2867
|
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2875
|
Denomina Sertãozinho, Estrada do Município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Moção nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 2783
|
Moção de aplausos à Sra. Maria Goreti Ciupka Ehlke, em reconhecimento à sua valiosa dedicação à educação, ao serviço público e à sua atuação em prol das pessoas com deficiência.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Moção nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2868
|
Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia e aos demais deputados, solicitando atenção ao Projeto de Lei nº 202/2025 de autoria da Deputada Paulinha.
|
Aprovado por Unanimidade
|
22 - Moção nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2889
|
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo ao número 219, Bairro Oxford.
|
Aprovado por Unanimidade
|
23 - Certificado de Regularidade nº 53 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2794
|
Da Academia dos Atletas, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
|
Aprovado por Unanimidade
|
