1 - Ata Sessão Ordinária nº 59 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2903
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Ata da 59ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2855
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2856
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2857
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2858
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2859
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2860
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2861
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2862
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2863
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2864
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2865
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2898
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2899
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2900
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Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2867
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Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2875
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Denomina Sertãozinho, Estrada do Município.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2876
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Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2877
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Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2887
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Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 72 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2868
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Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia e aos demais deputados, solicitando atenção ao Projeto de Lei nº 202/2025 de autoria da Deputada Paulinha.
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Matéria lida
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22 - Moção nº 73 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2889
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo ao número 219, Bairro Oxford.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Informação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2901
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre o apoio concedido pela Secretaria para o evento "ExpoSãoBento".
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Informação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2902
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Ao Executivo Municipal requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento".
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2851
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2852
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção e regularização da rede de esgoto na Estrada Rio Negro, em frente ao imóvel nº 872, no Bairro Rio Negro, incluindo a substituição ou instalação adequada da tampa de inspeção (bueiro).
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2853
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a finalização adequada da área de lazer localizada na pracinha do Hospital, com a remoção das pedras soltas e cortantes e a eliminação de pregos expostos nas estruturas do local, bem como a execução do acabamento necessário para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso da área pelas crianças e suas famílias.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 962 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2869
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Leopoldo Weiss, Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2870
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada sobre a sede onde se localiza o Samu.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2871
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Lobermeyer, Bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2872
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Muhlbauer, esquina com a Rua das Neves.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2873
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, Colonial.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2874
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça situada próximo aos correios, Centro.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2878
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2879
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao n° 5271 no Bairro Brasília.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2880
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada
a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roesler no Bairro Serra Alta, reforçando a Indicação n° 600/2025.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2881
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Brasília.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2882
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 2883
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da Pavimentação na Rua Máximo Pasternak localizada no bairro Colonial.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2884
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Rank, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2885
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Álvaro Guerreiro Kruger situada no bairro Schramm em São Bento do Sul.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2886
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, situada no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2888
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de atender demanda levantada por munícipes, entre as Ruas Antônio Kaesemodel e Miguel Gschwendtner, Bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2890
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Paulo Zschoerper, no bairro Centro.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2891
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Lauro Müller, no bairro Centro.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2892
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua 23 de Setembro, no bairro Centro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2893
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Francisco Engel, no bairro Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2894
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Félix Hussman, no bairro Centro.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2895
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que sejam executados os serviços de recuperação, nivelamento e pavimentação das vias localizadas no Bairro Alpino, em especial a Estrada Carlos Schroeder.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2896
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a reforma e a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Buddemeyer, na Rua João Hoffmann, Centro.
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Matéria lida
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