Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a reforma e a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Buddemeyer, na Rua João Hoffmann, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que sejam executados os serviços de recuperação, nivelamento e pavimentação das vias localizadas no Bairro Alpino, em especial a Estrada Carlos Schroeder.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Félix Hussman, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Francisco Engel, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua 23 de Setembro, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Lauro Müller, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de Vias com pavimentação em paralelepípedos na Rua Paulo Zschoerper, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de atender demanda levantada por munícipes, entre as Ruas Antônio Kaesemodel e Miguel Gschwendtner, Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Álvaro Guerreiro Kruger situada no bairro Schramm em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Rank, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da Pavimentação na Rua Máximo Pasternak localizada no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e elaborado o projeto executivo visando a futura pavimentação da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada
a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roesler no Bairro Serra Alta, reforçando a Indicação n° 600/2025.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao n° 5271 no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados consertos nos banheiros localizados na Praça situada próximo aos correios, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Afonso Rank, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Muhlbauer, esquina com a Rua das Neves.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de
placa nominativa, na Rua João Lobermeyer, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada sobre a sede onde se localiza o Samu.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Leopoldo Weiss, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a finalização adequada da área de lazer localizada na pracinha do Hospital, com a remoção das pedras soltas e cortantes e a eliminação de pregos expostos nas estruturas do local, bem como a execução do acabamento necessário para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso da área pelas crianças e suas famílias.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção e regularização da rede de esgoto na Estrada Rio Negro, em frente ao imóvel nº 872, no Bairro Rio Negro, incluindo a substituição ou instalação adequada da tampa de inspeção (bueiro).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Baron, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal requerendo informação de caráter geral sobre o apoio municipal ao evento "ExpoSãoBento".

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre o apoio concedido pela Secretaria para o evento "ExpoSãoBento".

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo ao número 219, Bairro Oxford.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia e aos demais deputados, solicitando atenção ao Projeto de Lei nº 202/2025 de autoria da Deputada Paulinha.

Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.

Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.

Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.

Denomina Sertãozinho, Estrada do Município.

Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Adolescentes Que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo De Gente.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.

Ata da 59ª Reunião Ordinária de 2025.