Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024.

Concede Comenda do Mérito Esportivo.

Moção de Aplausos ao grupo Aglis e Vertical Sports pelos seus 36 anos de fundação.

Moção de Aplausos à Imobiliária Tatiana Fendrich, pelos seus 25 anos como referência no ramo de negócios imobiliários.

Moção de Aplausos, em comemoração aos 55 anos da Banda Sonatas.

Moção de Aplausos ao Restaurante Primar pelos seus 50 Anos de Fundação.

Da Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Altera o Código de Obras.

Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campo Alegre/SC, para envidar esforços para restauração de uma ponte entre a divisa dos dois municípios.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Desafeta Imóvel Público.

Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto.

Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997.