Resumo (39ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 25/11/2025 - 15:30
Encerramento: 25/11/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2034
Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2561
Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2784
Concede Comenda do Mérito Esportivo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 153 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2710
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2711
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campo Alegre/SC, para envidar esforços para restauração de uma ponte entre a divisa dos dois municípios.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2713
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2753
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2761
Desafeta Imóvel Público.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2656
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Certificado de Regularidade nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2562
Da Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
11 - Certificado de Regularidade nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2587
Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 16:15h do dia 25/11/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei complementares 02 e 03/2025, o projeto de drecreto do legislativo 01, os projetos de lei do executivo de numero 153,154,155,156,157 de 2025, a emenda 13 do projeto de lei do legislativo 55 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:00h do dia 25/11/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 155 de 2025, e os certificados de regularidade 51 e 52 de 2025. Todos esses projetos tiveram seu parecer favorável.

As 16:15h do dia 25/11/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo de numero 153,155, e 156 de 2025 e os certificados de regularidade 51 e 52 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:30h do dia 25/11/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projetos de decreto do legislativo 01 de 2025. Esse projeto teve seu paracer favorável.

As 16:40h do dia 25/11/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os  projetos de lei do executivo 154,155 e 157 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.