Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de aplausos à Chocolates Franz, pelos seus 30 anos como símbolo de empreendedorismo, excelência e preservação de um legado.

Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida.

Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais.

Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência.

Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.

Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.

Denomina Adelino Treml, rua do município.

Altera o Código de Obras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.