Correspondências (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 35
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 14/11/2025 - Presidente | OFC Nº 474/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 132, 137, 138, 145 e 152/2025, de origem executiva e dos Projetos de Lei nº 39, 40, 50 e 51/2025, de origem legislativa.
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| Recebida | 14/11/2025 - Presidente | OFC Nº 475/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 831, 839 e 852/2025.
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| Recebida | 17/11/2025 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 476/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nºs 140, 141, 142, 143 e 144/2025 de origem do Executivo Municipal.
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| Recebida | 17/11/2025 - Presidente | OFC Nº 477/2025 - Ofício |
Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações à Procuradoria da Mulher.
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| Recebida | 17/11/2025 - Presidente | CNV Nº 037/2025 - Convite |
Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública sobre a Implantação de Escola Cívico-Militar na cidade de São Bento do Sul”, no dia 28/11/2025, às 19h, no Auditório da Educação, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 120 - Bairro Centro - São Bento do Sul.
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