Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 56ª Reunião Ordinária de 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a fim de explanar sobre prestação de contas.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhor Paulo Thiago da Silva Mariano (Advogado e presidente da Comissão de Combate ao Estelionato Digital), a fim de explanar sobre o Golpe do falso advogado.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e distribuição de saibro, na Rua Anton Beks, nas proximidades do nº 15 - Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que seja realizada a manutenção do letreiro luminoso do Ginásio Municipal Annes Gualberto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Municipal de Administração, solicitando que seja analisada a viabilidade de cessão ou disponibilização de uma sala para a Associação da Comunidade Surda e Coda de São Bento do Sul (ACSCSBS).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento da Rua Johan Kurzava, no bairro Progresso (Residencial San Marino) e, em especial, a retirada de saibro acumulado em frente às calçadas e garagens nas proximidades da residência de número 88.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, Rua Alfredo Rank, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres e sinalização, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos em ponto de ônibus, na Rua Gregório Woehl, próximo ao número 59, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Otto Schreiner, no bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção da Praça Vereador José Rodrigues da Luz, do Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização urgente de reformas e serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Casar Silva – Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a troca do Toldo na entrada da UBS - Unidade Básica de Saúde Serra Alta – R. Carlos Rueckl, 96 - Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a viabilidade da construção de um banheiro anexo à sala do Pré II Parcial da EBM Castelo Branco.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição e padronização das placas de nomes de ruas, das ruas: Vigando Kock; Marechal Floriano; Barão do Rio Branco esquina com a Rua Benjamin Constant; Afonso Keil; e Felipe Schmidt esquina com a Rua Barão do Rio Branco. Todas no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, situada no bairro 25 de Julho em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique procedimentos a fim de consertar piso laminado em salas nos CEIMS Abelinha Feliz e Tico e Teco.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, solicitando que seja realizada revitalização na pintura da faixa de pedestres, próxima ao número 270, da Rua Jorge Diener, Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta.

Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 145, 150 e 152/2025.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.

Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências.

Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC.

Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município.

Denomina David Nowak Rua do Município.