Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2582
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina David Nowak Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2471
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2638
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2636
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2538
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2525
Turno: Primeiro
Texto original
|
Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2470
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2461
Turno: Primeiro
Texto original
|
Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2459
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2458
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2457
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2456
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2455
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2442
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 2720
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando a concessão de Dispensa de Interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 145, 150 e 152/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |