Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2538
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2636
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar massa asfáltica ao 5º Regimento de Carros de Combate - 5º RCC, Organização Militar do Exército Brasileiro sediada no Município de Rio Negro/PR, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Obras. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2638
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a 3ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2471
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2582
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina David Nowak Rua do Município. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Aplausos, em comemoração aos 55 anos da Banda Sonatas. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Aplausos ao Restaurante Primar pelos seus 50 Anos de Fundação. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Aplausos à banda Jardim Elétrico pelos seus 30 Anos de Fundação. - - |
Não há resultado |