Correspondências (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 096/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 127/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 129/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2025.

Da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, agradecendo ao apoio da Sala Lilás e revitalização da sede da 21.ª DRP.

Da ACAERT - encaminhando documento para auxiliar os órgãos públicos para facilitar a contratação de emissoras de rádio e televisão, com ou sem intermediação de agências de publicidade.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para a Audiência Pública sobre População em Situação de Rua, no dia 6/11/2025, às 19h, na Câmara Municipal de Joinville.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para o Simpósio Estadual da COP 30 - Apresentação do Relatório de Sistematização das Conferências Regionais sobre Mudanças Climáticas, com transmissão ao vivo, no dia 3/11/2025, às 15h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Seminário “Os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os Desafios na Proteção Jurídica do Consumidor em Santa Catarina”, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

Da Câmara de Deputados, convidando para o ciclo de debates sobre Transparência Pública e Inteligência Artificial, no dia 13/11/2025, às 8h, com transmissão ao vivo.