Resumo (35ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 21/10/2025 - 16:00
Encerramento: 21/10/2025 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2360
Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2280
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2281
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2282
Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2294
Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2300
Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2402
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.
Lido
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 2354
Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2360
Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Redação Final
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2280
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2281
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2282
Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2294
Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2300
Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 2354
Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2402
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 16:00h do dia 21/10/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu a redação final do projeto de resolução 05 de 2025 e os projetos de lei do executivo de numero 132,133,134,135 e 136 de 2025, o projeto de lei do legislativo 50 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:20h do dia 21/10/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projetos de lei do executivo 134 e 135 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:35h do dia 21/10/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 134 de 2025. Esse projeto teve seu parecer favoravel.

As 16:40h do dia 21/10/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo de numero 132,134,135,136 e 139. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 17:00h do dia 21/10/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o  projeto de lei do executivo 132 e 133 de 2025 e o projeto de lei do legislativo 50. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.