Matérias do Expediente (35ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 2360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal. - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2281
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências. - |
Lido |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2282
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte. - |
Lido |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2294
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. - |
Lido |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023. - |
Lido |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências. - |
Lido |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 2354
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município. - |
Lido |