Matérias do Expediente (34ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 2360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal. - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2235
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2236
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001. - |
Lido |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2278
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Lido |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 2166
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município. - |
Lido |