Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Clube da Lady, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Missão Social Águias, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação.

Moção de Apelo, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário do Estado de Saúde, Sr. Diogo Demarchi Silva, a fim de tomarem conhecimento da situação quanto aos atendimentos na saúde fora do domicílio, e que sejam realizado estudos para que os pacientes de São Bento do Sul sejam encaminhados para cidades próximas para a realização de consultas e procedimentos médicos e/ou especializados. Que seja igualmente estudada a possibilidade de contratação através de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas mais diversas especialidades.

Moção de Aplausos, ao CONSEG pelos seus 5 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.

Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.

Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação.

Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.

Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.

Institui o serviço de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no Município de São Bento do Sul.

Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.