Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 49ª Reunião Ordinária de 2025.

Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município.

Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação e revitalização do acesso e do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente em frente ao Supermercado Fort Atacadista.

Do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos visando a implantação de uma pista de caminhada e/ou atletismo no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Mato Preto, denominado de Estádio Joaquim Roque de Moura.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja feito um estudo técnico para instalar uma lombada próxima ao endereço de número 5150, na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso das mulheres aos exames preventivos, em especial à mamografia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo e execução de reforma no Posto de Saúde ESF 12, Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Bernardo Hanemann, Bairro Centenário, no plano de pavimentações do Executivo Municipal

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a viabilidade para implantação de uma capela mortuária no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a manutenção geral e melhorias na sede da Associação de Moradores no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico na Rua das Acácias, situada no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a possibilidade de colocação de espelho convexo, a fim de facilitar a observação dos motoristas, na Rua Papa João Paulo II, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias entre o final do calçamento e o início da via em chão batido, nas Ruas Maria Conceição Ville Klaumann e Frederico Keil, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas em rua do Loteamento Salzburg, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, na Rua Ludovico Grosskopf, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua José Weiss Filho, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o nivelamento no calçamento da Rua Teresa Schreiner, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Frieda Pscheidt e Teresa Schreiner, Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada e sinalização, na Rua Concílio de Oliveira, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos para reutilização de boca de lobo, que estava localizada na esquina da Praça Leopoldo Rudnick, entre as Ruas Antonio Kaesemodel e Francisco Spitzner, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Defesa Civil e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a colocação de corrimões e sinalização em pontes situadas no Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, nas Ruas Eugênio Estanislau Kurowski e Alvino Ziebarth, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de contratação de segundo professor, para atuação na rede municipal, assim como acontece nas escolas de ensino estadual.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, na Estrada Cruzeiro, próximo ao Mercado Novo dia, Bairro Cruzeiro.