1 - Emenda nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2287
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Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2107
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2188
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Institui o serviço de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no Município de São Bento do Sul.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2195
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Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2214
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2233
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2234
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Moção nº 46 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1966
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Moção de aplausos à Chocolates Franz, pelos seus 30 anos como símbolo de empreendedorismo, excelência e preservação de um legado.
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Aprovado
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9 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1977
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao número 992, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.
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Aprovado
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10 - Moção nº 48 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1986
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Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região.
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Aprovado
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11 - Moção nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1991
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Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação.
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Aprovado
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12 - Moção nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 2061
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Moção de Apelo, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário do Estado de Saúde, Sr. Diogo Demarchi Silva, a fim de tomarem conhecimento da situação quanto aos atendimentos na saúde fora do domicílio, e que sejam realizado estudos para que os pacientes de São Bento do Sul sejam encaminhados para cidades próximas para a realização de consultas e procedimentos médicos e/ou especializados. Que seja igualmente estudada a possibilidade de contratação através de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas mais diversas especialidades.
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Aprovado
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13 - Moção nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 2136
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Moção de Aplausos, ao CONSEG pelos seus 5 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.
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Aprovado
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14 - Moção nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 2167
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Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.
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Aprovado
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15 - Moção nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 2176
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Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação.
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Aprovado
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16 - Moção nº 54 de 2025
Autores: Luis da Luz, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2206
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Moção de Aplausos, à Climed pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 21 de agosto de 2025.
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Aprovado
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19 - Moção nº 57 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2211
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Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida.
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Aprovado
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20 - Moção nº 58 de 2025
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2230
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, para que, de forma emergencial, seja feita a análise e posterior manutenção no sistema de drenagem localizado na Rodovia Dep. Genésio Tureck - acesso Oeste, em frente ao nº 3785.
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Aprovado
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21 - Moção nº 59 de 2025
Autores: Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2249
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Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais.
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Aprovado
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22 - Certificado de Regularidade nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2124
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Do Clube da Lady, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado
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23 - Certificado de Regularidade nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2186
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Da Associação Missão Social Águias, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado
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