Correspondências (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 42
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 29/09/2025 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 374/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, convidando para que a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul indique um representante para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - CIAMP.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 371/2025 - Ofício Recebido |
Do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 desse Município, do repasse financeiro destinado ao CISNORDESTE/SC, no valor anual para o ano de 2026.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 372/2025 - Ofício Recebido |
Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações sobre compensação de horas.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 375/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 131, 132 e 133/2025, com as suas respectivas justificativas.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OUT Nº 002/2025 - Outros Tipos de Documentos |
Da Comissão Processante, encaminhando relatório sobre apuração de denúncia.
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| Enviada | 30/09/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 483/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 115/2025.
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| Enviada | 30/09/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 484/2025 - Ofício Expedido |
Resposta ao Ofício nº 788/2025.
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| Recebida | 30/09/2025 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 376/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 134/2025, com as suas respectivas justificativas.
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| Recebida | 30/09/2025 - Presidente | OFC Nº 377/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação dos Projetos de Lei n° 113/2025, 116/2025, 118/2025, 119/2025 e 120/2025, de origem executiva.
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| Recebida | 30/09/2025 - Presidente | OFC Nº 378/2025 - Ofício Recebido |
Do Deputado Federal Pedro Uczai, convidando para reunião macrorregional do Fórum Parlamentar Catarinense, no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, no Auditório da Associação dos Municípios do Planalto Norte, em Mafra - SC.
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