Correspondências (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 42
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 01/10/2025 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 379/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 135/2025, com as respectivas justificativas.
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| Enviada | 01/10/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 485/2025 - Ofício Expedido |
Comunica calendário das Sessões do mês de outubro de 2025.
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| Recebida | 30/09/2025 - Presidente | OFC Nº 377/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e promulgação dos Projetos de Lei n° 113/2025, 116/2025, 118/2025, 119/2025 e 120/2025, de origem executiva.
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| Recebida | 30/09/2025 - Presidente | OFC Nº 378/2025 - Ofício |
Do Deputado Federal Pedro Uczai, convidando para reunião macrorregional do Fórum Parlamentar Catarinense, no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, no Auditório da Associação dos Municípios do Planalto Norte, em Mafra - SC.
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| Recebida | 30/09/2025 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 376/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 134/2025, com as suas respectivas justificativas.
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| Enviada | 30/09/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 483/2025 - Ofício Expedido |
Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 115/2025.
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| Enviada | 30/09/2025 - Ao Executivo Municipal | OEX Nº 484/2025 - Ofício Expedido |
Resposta ao Ofício nº 788/2025.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 371/2025 - Ofício |
Do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 desse Município, do repasse financeiro destinado ao CISNORDESTE/SC, no valor anual para o ano de 2026.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 372/2025 - Ofício |
Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações sobre compensação de horas.
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| Recebida | 29/09/2025 - Presidente | OFC Nº 375/2025 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 131, 132 e 133/2025, com as suas respectivas justificativas.
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