Não há nenhum documento acessório PDF cadastrado.
Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de São Bento do Sul, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
|
Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
|
Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
|
Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
|
Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se de Waldemiro Tascheck, Rua do Municipio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |