SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/09/2025 - 19:00

Encerramento: 18/09/2025 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xNfac_7TrTQ&t=5s

Mesa Diretora

Presidente: Gilmar L. Pollum / PL

Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD

1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB

2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP

Lista de Presença na Sessão

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Correspondências

OFC Nº 350/2025 - Ofício
Data: 16/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Da JCI São Bento do Sul, solicitando uso do plenário no dia 13 de novembro de 2025 para promover o Concurso de Debate nas Escolas.

OFC Nº 351/2025 - Ofício
Data: 16/09/2025 - Interessado: Cátia Friedrich
Assunto: Da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, respondendo as informações que constam na Moção nº 33 de 2025 de autoria da vereadora Cátia Friedrich.

OFC Nº 352/2025 - Ofício
Data: 16/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Gabinete do Deputado Federal Pedro Uczai, convidando os vereadores para participarem da Reunião Macrorregional do Fórum Parlamentar Catarinense, no dia 18 de Setembro, na cidade de Joinville e outra em Criciúma.

OFC Nº 353/2025 - Ofício
Data: 17/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações sobre uso de diárias.

CNV Nº 023/2025 - Convite
Data: 16/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Da Câmara dos Deputados convidando para a terceira edição do Programa Intercâmbio Legislativo.

CNV Nº 024/2025 - Convite
Data: 17/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, convidando para o lançamento do "Escritório Móvel", que será realizado no dia 21 de setembro às 10 horas, no Centro de Eventos Promosul.

OEX Nº 446/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2025.

OEX Nº 447/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2025.

OEX Nº 448/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 097/2025.

OEX Nº 449/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Assunto: Encaminha Indicações nº 739, 740, 741, 742, 743, 747, 748, 749 e 750/2025.

OEX Nº 450/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
Assunto: Encaminha Indicações nº 744, 745 e 746/2025.

OEX Nº 451/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: A Samae
Assunto: Encaminha Indicação nº 751/2025.

OEX Nº 452/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: À Vigilância Sanitária
Assunto: Encaminha Indicação nº 751/2025.

OEX Nº 453/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: À Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Encaminha a Indicação nº 752/2025.

OEX Nº 454/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Encaminha Indicações nº 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751 e 752/2025.

OEX Nº 455/2025 - Ofício Expedido
Data: 17/09/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 106/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 46 de 2025 Autor: ATA - VEREADORES Número de Protocolo: 2181	Ata da 46ª Reunião Ordinária de 2025.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 2166	Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025 Autor: Gilmar L. Pollum Número de Protocolo: 2175	Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Moção nº 52 de 2025 Autor: Vilson da Silva Número de Protocolo: 2167	Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Moção nº 53 de 2025 Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 2176	Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Niespodzinski Número de Protocolo: 2177	Ao Secretário de Educação Josias Terres, convocando para fazer presente em Sessão Ordinária para explicar sobre o funcionamento das regras de matrícula automática, escola em tempo integral, outros assuntos e mudanças da educação.	Matéria lida
7 - Indicação nº 753 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 2163	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestre ou lombada, próximo ao número 736 A, da Rua Alfredo Liebl, Bairro Lençol.	Matéria lida
8 - Indicação nº 754 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 2164	Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando serviços de manutenção e nivelamento das caixas de inspeção da rede de tratamento de esgotos na Rua Elvira Liebl, Bairro Serra Alta.	Matéria lida
9 - Indicação nº 755 de 2025 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 2165	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando serviços de manutenção na quadra de esportes da EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto.	Matéria lida
10 - Indicação nº 756 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 2178	Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de colocação de espelho convexo, a fim de facilitar a observação dos motoristas, no encontro da Rua Alfredo Klimmek com a Rua Barão do Rio Branco, Centro.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Sessão Ordinária nº 46 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Sim Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Niespodzinski Número de Protocolo: 2177	Ao Secretário de Educação Josias Terres, convocando para fazer presente em Sessão Ordinária para explicar sobre o funcionamento das regras de matrícula automática, escola em tempo integral, outros assuntos e mudanças da educação.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2036	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2048	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2051	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2052	Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.	Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 2066	Altera a redação da Lei nº 2.427, de 12 de novembro de 2009, que concede incentivos fiscais para projetos programas e empreendimentos imobiliários vinculados a habitação popular ou de interesse social.	Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025 Turno: Segundo Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 2062	Denomina-se de Hildegard Katzer, Rua do Município.	Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025 Turno: Segundo Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 2076	Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura.	Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025 Turno: Segundo Autor: Diego Niespodzinski Número de Protocolo: 2119	Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Municipio.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 59 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilmar L. Pollum

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=4536

A hora da fala na palavra livre: 01:15:36, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=4536

2 - Luis da Luz

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=4823

A hora da fala na palavra livre: 01:20:23, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=4823

3 - Rodrigo Vargas

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5080

A hora da fala na palavra livre: 01:24:40, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5080

4 - Terezinha M. Dybas

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5391

A hora da fala na palavra livre: 01:29:51, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5391

5 - Joelmir Bogo

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5660

A hora da fala na palavra livre: 01:34:20, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=5660

6 - Zuleica Voltolini

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6023

A hora da fala na palavra livre: 01:40:23, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6023

7 - Diego Niespodzinski

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6342

A hora da fala na palavra livre: 01:45:42, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6342

8 - Cátia Friedrich

https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6596

A hora da fala na palavra livre: 01:49:56, link da palavra livre: https://youtu.be/xNfac_7TrTQ?t=6596

Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)