Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 19:00
Encerramento: 11/09/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 337/2025 - Ofício
Data: 09/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do CMDCA, solicitando a Câmara de Vereadores indicarem novos representantes para o Comitê da Escuta Especializada.
OFC Nº 338/2025 - Ofício
Data: 10/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do DNIT, respondendo informações da Moção nº 30, sobre a Solicitação de Instalação - Equipamentos Redutores de Velocidade e Sinalização - Rodovia BR-280/SC
OFC Nº 339/2025 - Ofício
Data: 10/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 121/2025, com as respectivas justificativas.
OFC Nº 340/2025 - Ofício
Data: 10/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 122/2025 com as respectivas justificativas.
EML Nº 028/2025 - E-mail
Data: 10/09/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Transferegov, comunicando repasses ao município dos seguintes parlamentares: Caroline de Toni, Jorge Seif e Pezenti.
OUT Nº 001/2025 - Outros Tipos de Documentos
Data: 11/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, informando denúncia por quebra de decoro parlamentar contra vereador.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2095
Ata da 44ª Reunião Ordinária de 2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2091
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superavit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2107
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2100
Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2101
Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2104
Denomina Sibylla Rösler Neumann, Rua do Municipío.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2105
Denomina Cacilda Treml Tascheck, Rua do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 2085
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado asfaltamento da Rua Gilberto Drevek, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 2086
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Reinaldo Mallon, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 2087
Do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento, solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2088
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação da Rua Rodolfo Klauman, Bairro Centro, no cronograma municipal de obras viárias.
Matéria lida
12 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 2089
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação da Rua Canoinhas, Bairro Cruzeiro, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2092
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando providências que a equipe responsável possa atender ao disposto na Lei Federal nº 13.640/2018, sobre a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros no município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2093
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, providências que a equipe responsável possa realizar estudos a fim de implantar placa para orientar o trânsito, na Rua Jorge Schreiner, entre os números 17 e 23, Bairro Serra Alta.
Matéria lida
15 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2094
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para a implantação de boca de lobo na Rua Antônio Urbainsky, na altura do nº 149, Bairro Alpino.
Matéria lida
16 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2096
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão da Rua Willi Pilz no programa de pavimentações.
Matéria lida
17 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2097
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias no escoamento de água das chuvas e das calhas, na Unidade Básica de Saúde da Vila Pilz, Bairro Serra Alta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2098
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos e cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos visando a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre, no terreno da Unidade Básica de Saúde Vila Pilz, Bairro Serra Alta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2099
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos de melhorias visando a colocação de tubulação e revitalização da Avenida Serra Alta, Bairro Serra Alta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2102
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Marechal Floriano, nas proximidades do nº 07, Bairro Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2103
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de serviço de tapa-buraco ou a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Osvaldo Lopes Pereira, principalmente em seu acesso, Bairro Rio Negro.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 44 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Denúncia nº 1 de 2025
    Autor: Entidades Públicas - Entidades
    Número de Protocolo: 2109
    Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, informando denúncia por quebra de decoro parlamentar contra vereador Joelmir Bogo.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 1987
    Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2005
    Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2012
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 1851
    Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Denúncia nº 1 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=4471
    A hora da fala na palavra livre: 01:14:31, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=4471
    2 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=4804
    A hora da fala na palavra livre: 01:20:04, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=4804
    3 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5117
    A hora da fala na palavra livre: 01:25:17, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5117
    4 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5279
    A hora da fala na palavra livre: 01:27:59, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5279
    5 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5626
    A hora da fala na palavra livre: 01:33:46, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5626
    6 - Luis da Luz
    https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5818
    A hora da fala na palavra livre: 01:36:58, link da palavra livre: https://youtu.be/CyOAyVuRPWM?t=5818



    Ocorrências da Sessão

    Foi formada a Comissão Processante, composta por Rodrigo Vargas como presidente, Vilson da Silva como relator e Diego Niespodzinski como membro.