Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, informando denúncia por quebra de decoro parlamentar contra vereador Joelmir Bogo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1987
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2012
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1851
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 5º da Lei Municipal 3544 de 10 de junho de 2015. - - |
Aprovado por Unanimidade |