Resumo (29ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 02/09/2025 - 16:00
Encerramento: 02/09/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2026 – LDO 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1771
Moção de aplausos a SCM TECMATIC, pelos seus 40 anos de arrojo, ousadia e prestação de serviços ao mercado industrial moveleiro e forte contribuição à economia e desenvolvimento nacional e internacional.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1777
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao acesso à Univille, Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 10 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1807
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.
Rejeitado
5 - Certificado de Regularidade nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1845
Da Associação de Pais e Professores do CEIM Pastor Adolf Prinz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1828
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
Rejeitado



Considerações Finais

As 16:00h do dia 02/09/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu  o projetos de lei do executivo numero 106 de 2025, e as moções 41 e 42 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 02/09/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu a emenda do projetos de lei do executivo 97 de 2025 e o certificado de regularidade 47 de 2025. A emenda do projeto do executivo 97 teve seu parecer desfavorável por 2 votos a 1, e o certificado teve seu parecer favoravel.

As 16:30h do dia 02/09/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu  o projetos de lei do executivo numero 106 de 2025 e o certificado de regularidade 47 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:50h do dia 02/09/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu a emenda do projeto de lei do executivo 96 de 2025. A emenda teve seu parecer desfavorável pelos 3 vereadores.