Resumo (28ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 26/08/2025 - 16:00
Encerramento: 26/08/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1807
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025.
Retirado de Pauta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1867
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1836
Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.
Aprovado
4 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 475
Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência.
Aprovado
5 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1828
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
Retirado de Pauta
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado
7 - Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1765
Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado
8 - Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1816
Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado



Considerações Finais

As 16:00h do dia 26/08/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu, os projetos de lei do executivo numero 108 de 2025,o projeto de lei do legislativo de numero 35/2025 e a moção 09 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 26/08/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo  e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo emenda  ple 96 e emenda do ple 97 foram retiradas para melhores esclarecimentos, o projeto de lei do legislativo 35/2025. Teve seu parecer favorável.

As 16:30h do dia 26/08/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. Com a ausência do Membro Marcelo Quost, a Comissão discutiu o projetos de lei do executivo 107 e 108 de 2025, Os certificados de regularidades 45 e 46 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.