Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025. - - |
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro, pelos seus 130 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025. - - |
Retirado de Pauta |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1765
Turno: Único
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Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1816
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |