Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 378 de 2025 – A Senhora Barbara Simone da Silva, autorização para retirada e posterior realocação da cerca.  
2. Ofício nº 379 de 2025 – A secretaria de Obras e serviços Urbanos, encaminhando indicação nº 635/2025.  
3. Ofício nº 380 de 2025 – A Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações nº 629, 635 e 638/2025.  
4. Ofício nº 381 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano, encaminhando indicações nº 630, 631 e 634/2025.  
5. Ofício nº 382 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando indicação nº 633/2025.  
6. Ofício nº 383 de 2025 – Ao Samae, encaminhando indicação nº 639/2025.  
7. Ofício nº 384 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638 e 639/2025.
8. Ofício nº 385 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando Aprovação da Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2025.
9. Ofício nº 386 de 2025 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando Moção de Apelo n º 36/2025.
10. Ofício nº 387 de 2025 – Ao Secretário de Infraestrutura do Estado de SC., encaminhando Moção de Apelo n º 36/2025.
11. Ofício nº 388 de 2025 – Ao Deputado Estadual Altair Silva, encaminhando Moção de Apelo n º 36/2025.
12. Ofício nº 389 de 2025 – Ao Deputado Estadual Fernando Krelling, encaminhando Moção de Apelo n º 36/2025.
13. Ofício nº 390 de 2025 – Ao Ministério Público de Santa Catarina, solicitando prazo para juntada de petição aos autos.
14. Ofício nº 391 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando documentos referentes à audiência pública.

1. E-mail da Secretaria de Gestão e Inovação comunicando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial, Emenda Parlamentar: 202539320001-Caroline de Toni, disponibilizados no Transferegov para o Município de São Bento do Sul.
2. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando reserva do Plenário a fim de realizar a entrega da premiação aos laureados, no dia 10/09/2025, das 08h30min às 10h.
3. E-mail da Secretaria de Gestão e Inovação comunicando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial, Emenda Parlamentar: 202544480001-Pezenti, disponibilizados no Transferegov para o Município de São Bento do Sul.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 089, 090, 092, 082, 095, 098 e 099/2025, de origem executiva.
5. Ofício do Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de julho de 2025.
6. Ofício da Vereadora Terezinha informando que não estará presente na sessão do dia 19 de agosto, por motivo de viagem particular.
7. Convite do Governador do Estado, Jorginho Mello, do Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, e do Superintendente de Urgência e Emergência, Marcos Antônio Fonseca, convidando para a solenidade de entrega de novas motolâncias, equipamentos e uniformes do SAMU, no dia 20/08/2025, às 14h, na Defesa Civil. Av. Gov. Ivo Silveira, 2320 - Capoeiras, Florianópolis – SC.
8. Convite do Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, convidando para o evento sobre Altas Habilidades ou Superdotação, no dia 21 de agosto de 2025, das 14h às 18h20min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville.