Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1749
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1661
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1763
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1687
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta |