Resumo (27ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 19/08/2025 - 16:00
Encerramento: 19/08/2025 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1828
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1763
Altera a lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1765
Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1816
Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 16:00h do dia 19/08/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu  a emenda nº11/2025 do projeto de lei 96/2025, os projetos de lei do executivo numero 105 e 107 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 12/08/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini. Com a ausência da vereadora Terezinha Maria Dybas, a Comissão discutiu os certificados de regularidades 45 e 46  2025. Todos esses certificados tiveram seu parecer favorável.

As outras comissões foram adiadas por falta de quórum.