Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1763
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1765
Turno: -
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Do São Bento Motor Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1816
Turno: -
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Da Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |