Resumo (25ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 29/07/2025 - 15:30
Encerramento: 29/07/2025 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 1552
Dispõe sobre o processo legislativo e administrativo eletrônico na Câmara Municipal de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1463
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.434, de 08 de outubro de 2014, que denomina Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1482
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1515
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1517
Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1518
Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1541
Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1553
Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 33 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1522
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central (sentido a cidade de Campo Alegre) situada na SC-418, localizada nas proximidades do km 54, em frente à Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no bairro Bela Aliança.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1551
Moção de apelo ao Sr. Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Sr. Flávio Rogério Pereira Graff, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias visando à construção de um prédio próprio para a Polícia Científica no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1575
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso ao Loteamento Itália, Rodovia SC 418.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1180
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências.
Aprovado
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1249
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Projeto de lei do legislativo 32/2025 foi aprovado, porém devido a queda de luz não consta em video.




    Considerações Finais

    As 15:30h do dia 29/07/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu  o projeto de resolução 04/2025, os projetos de lei do executivo numero 89, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 de 2025, e as moções 33, 34, 35 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

    As 16:00h do dia 29/07/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projetos de lei do executivo 92, 98, 99 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

    As 16:15h do dia 29/07/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projetos de lei do executivo 80, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

    As 16:45h do dia 29/07/2025 a reunião de Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 89, 97 de 2025. Os outros projetos tiveram seu parecer favorável.

    As 17:00h do dia 29/07/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 94, 95 de 2025. Todos esses projetos tiveram seu parecer favorável.