1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1077
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1326
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Altera a redação da Lei nº 4.724, de 06 de fevereiro de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1327
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1383
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1414
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1180
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Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências.
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Retirado de Pauta
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7 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 1044
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Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1059
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Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1101
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Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 25 de 2025
Autores: Luis da Luz, Gilmar L. Pollum, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1250
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Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do PL 2858/2022 e do PL 5064/2023, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado, e que visam conceder anistia às pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1387
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Moção de aplausos para a JCI São Bento do Sul, pelos seus 20 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Luis da Luz, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1444
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Moção de aplausos aos estudantes pela conquista de medalha, às professoras pela conquista de premiação e à EEB São Bento, na qualidade de escola premiada, na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Certificado de Regularidade nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1277
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Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Certificado de Regularidade nº 38 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1429
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Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Certificado de Regularidade nº 39 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1431
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Da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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