Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1118
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1224
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1111
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |