Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1118
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1224
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’. - - |
Retirado de Pauta |