Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1115
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1164
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1179
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |