Resumo (20ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 17/06/2025 - 16:00
Encerramento: 17/06/2025 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1128
Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1078
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1151
Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1111
Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1196
Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 935
Moção de aplausos ao Senhor Maico Fernandes pelo seu ato de heroísmo no trágico acidente ocorrido no dia 2 de maio na BR-280, em Corupá.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Rodrigo Vargas, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 996
Moção de aplausos ao Clube da Costela por ter se consolidado como uma das mais autênticas expressões do espírito comunitário e da cultura local, bem como por ser o clube de companheirismo e gastronomia mais antigo de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1009
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou instalação de lombadas eletrônicas, na Rodovia Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Joelmir Bogo, Luis da Luz, Marcelo Quost, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1010
Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, solicitando a derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 16:00h do dia 17/06/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu  o veto parcial 01/2025, os projetos de lei do executivo numero 67 e 73 de 2025, o projeto de lei do legislativo 30 e 33 de 2025, as moções de aplausos 18 e 19 de 2025, as moções de apelo 20 e 21 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:30h do dia 17/06/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu os projeto de lei do legislativo 30 e 33 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:45h do dia 17/06/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do legislativo 33 de 2025. Esse projeto tive o parecer favorável.

As 17:00h do dia 17/06/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 67 de 2025, esse projeto teve o parecer favorável.

As 17:15h do dia 17/06/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu o projeto de lei do legislativo 30 de 2025. esse  projeto teve o parecer favorável.