Resumo (18ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 03/06/2025 - 15:30
Encerramento: 03/06/2025 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 981
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1018
Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022.
Retirado de Pauta
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1019
Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1031
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 890
Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.
Aprovado por Unanimidade
8 - Certificado de Regularidade nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1023
Da Associação São Bentense de Basquete, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
9 - Certificado de Regularidade nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1054
Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
10 - Certificado de Regularidade nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1100
Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
11 - Certificado de Regularidade nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1130
Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 15:30h do dia 03/06/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 59,60,61,62,63 e 65 de 2025, o projeto de lei do legislativo 28 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:00h do dia 03/06/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 60 de 2025, o projeto de lei do legislativo 28. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 03/06/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 59 e 65 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:30h do dia 03/06/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 63 de 2025, o projeto de lei do legislativo 28 de 2025 e os Certificados de Regularidades 30,31,32 e 33 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:45h do dia 03/06/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 61,62,63 e 65 de 2025, o projeto de lei do legislativo 28 de 2025, e os Certificado de Regularidade 30,31,32 e 33 de 2025. O projeto 61 foi retirado e será discutido na proxima comissão, os outros projetos foram aprovados.