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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 170 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 043/2025 e 050/2025.<br>2. Ofício nº 171 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 26/2025.<br>3. Ofício nº 172 de 2025 – Presidente da Câmara Federal Deputado Hugo Motta, encaminhando Moção de Apelo nº 13/2025.<br>4. Ofício nº 173 de 2025 – Presidente do Senado Federal Senador Davi Alcolumbre, encaminhando Moção de Apelo nº 13/2025.<br>5. Ofício nº 174 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 044/2025 e 046/2025.<br>6. Ofício nº 175 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025.<br>7. Ofício nº 176 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2025.<br>8. Ofício nº 177 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 322, 327, 328 e 329/2025<br>9. Ofício nº 178 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 323, 324, 326 e 330/2025. <br>10. Ofício nº 179 de 2025 – À Secretaria Municipal Administração, encaminhando Indicação nº 325/2025.<br>11. Ofício nº 180 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicação nº 330/2025.<br>12. Ofício nº 181 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 331/2025.<br>13. Ofício nº 182 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 331/2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando os balancetes mensais referentes ao mês de abril de 2025.<br>2. Oficio da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 27/05/2025, às 09h00min, para apresentação do Relatório da Execução Orçamentária – RREO (2º Bimestre) e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF (1º Quadrimestre) do exercício de 2025.<br>3. Oficio do Presidente do MDB, solicitando reserva do Plenário para realização da Convenção Municipal do partido, no dia 24/05/2025 (sábado), das 14h às 18h.<br>4. Convite do Reitor da Udesc, convidando para a solenidade de comemoração dos 60 anos da Udesc, a ser realizada em 20/05/2025, às 19h, no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis/SC.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações
