Resumo (15ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 06/05/2025 - 14:00
Encerramento: 06/05/2025 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 538
Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: A pedido do Vereador Vilson da Silva será apresentada uma emenda no Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 542
Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 564
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 608
Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 738
Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 746
Denomina Erica Hüttl, Rua do Município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Luis da Luz, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Marcelo Quost, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 772
Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pelo avanço da tramitação do PDL 03/2025 e do PL 1904/2024, no Congresso Nacional.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 14:00h do dia 06/05/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 39,42,44 e 46 de 2025, os projetos de lei do legislativo 20 e 22 de 2025, e a moção 13 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 14:30h do dia 06/05/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva.  A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 39 e 44 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável, com a ressalva do projeto 39 do executivo que teve o pedido de uma emenda do vereador Vilson da Silva.

As 14:45h do dia 06/05/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 42 de 2025 e projeto de lei do legislativo 22 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 17:15h do dia 06/05/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. Com a ausencia do Membro Marcelo Luis Quost a Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 46 de 2025, esse projeto teve o parecer favorável.